ARQUITECTURA DE FINANCIAMENTO EM MOÇAMBIQUE: ENTRE RUPTURAS E CONTINUIDADES - CASOS DO PROSAÚDE E GFF

Com base no método da comparação binária este research brief pretende estabelecer uma análise de dois mecanismos de financiamento ao sector de saúde em Moçambique, nomeadamente o PROSAÚDE - assente no Sector Wide Approach (SWAp) e do Global Financing Facility (GFF) assente no Result- based financing. A comparação não visa encontrar o “melhor modelo” dentre os dois, mas sim encontrar as linhas de aprendizado mútuo a partir das experiências contextualizadas de implementação das duas modalidades de financiamento. A análise ancora em dois parâmetros de comparação: adesão e implementação. O texto sublinha que: (i) o PROSAÚDE resulta da necessidade de estancar a fragmentação da ajuda ao sector e reduzir os custos de transação do MISAU, enquanto que o GFF foi precipitado por um contexto particular de crise da dívida e, sobretudo, da erosão da credibilidade dos mecanismos de coordenação multi-actores, com particular enfoque para o PROSAÚDE; (ii) quanto à implementação, o PROSAÚDE baseia-se numa abordagem mais holística de financiamento, isto é, financiamento do sistema de saúde como um todo, enquanto que o GFF funda-se essencialmente no financiamento do Caso de Investimento (CI), isto é, um feixe específico das prioridades do MISAU. Entretanto, o PROSAÚDE assim como o GFF, reproduzem as lógicas de dominação centralizante, o que constituiu, em última instância, um risco enorme para a eficácia da arquitectura do financiamento ao sector.

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