DEMOCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE: DINÂMICAS DE RESISTÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Este research brief - para além de descrever os dilemas do processo de democratização dos serviços de saúde - objectiva analisar as implicações do mesmo nas dinâmicas de prestação social de contas no sector de saúde e, por último, informar sobre possíveis caminhos para uma democratização mais consentânea com os discursos normativos. Argumenta-se que uma das causas do colapso do financiamento via PROSAUDE resulta das práticas de centralização dos recursos da ajuda ao nível central. O GFF, ao introduzir o mecanismo de financiamento baseado nos resultados, em princípio, mostra uma intenção de subverter a lógica da centralização, na medida em que os recursos devem ser alocados para os distritos de modo a beneficiar directamente as comunidades locais. No entanto, pelo facto de ignorar a experiência e as lições aprendidas com a implementação do PROSAUDE, carrega consigo o risco de reproduzir as mesmas práticas centralizadoras.

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